Noticias 29/08/2019 - 15:42 - Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO

Termo de Cooperação Técnica é assinado pela Defensoria Pública e Agência de Tecnologia

Encontro abordou a recente assinatura de Termo de Cooperação Técnica formalizada entre as instituições Encontro abordou a recente assinatura de Termo de Cooperação Técnica formalizada entre as instituições - Loise Maria/ Ascom DPE-TO
Encontro abordou a recente assinatura de Termo de Cooperação Técnica formalizada entre as instituições Encontro abordou a recente assinatura de Termo de Cooperação Técnica formalizada entre as instituições - Loise Maria/ Ascom DPE-TO

Referência em todo o País no que se refere à aplicabilidade de novas tecnologias no fazer defensorial diário, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estabeleceu, recentemente, uma parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado Tocantins (ATI-TO) visando, justamente, trocar conhecimentos com a autarquia estadual, criada pela Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019. Para debater a maneira como este intercâmbio ocorrerá entre as instituições, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, recebeu, nesta quarta-feira, 28, na sede da DPE-TO, em Palmas, o vice-presidente-executivo da ATI-TO, Pedro Luis de Oliveira.

No caso específico deste Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Defensoria Pública e a Agência, no último dia 21 de agosto, ficou acordada a cessão recíproca do direito de uso do Sistema de Gerenciamento de Plantões. De acordo com os autos do documento, o Termo tem como objeto o “compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum”.

Acompanhado pelo diretor de Tecnologia da Informação (TI) da DPE-TO, Luiz Philipe Azevedo Dias, na reunião, o defensor público-geral Fábio Monteiro ressaltou que a área tecnológica, nos tempos atuais, é indispensável tanto na iniciativa privada quanto no setor público, sendo impossível administrar qualquer Poder ou instituição sem se falar em tecnologia de informação.

“Para a Defensoria, isto é algo muito caro e, por isto, ela vê com muito bons olhos esta parceria, afim de que a gente possa trocar experiências, contribuir com o nosso conhecimento e receber, também, os conhecimentos que a Agência tem e vai avançar ao longo dos anos. E a Defensoria vai caminhar junto com ela, sendo parceira, assim como faz em outros campos do Poder Executivo”, enfatizou o Defensor Público-Geral no Tocantins.

Sinergia tecnológica

Em representação ao presidente da ATI-TO, Thiago Pinheiro Maciel, o vice-presidente-executivo Pedro de Oliveira afirmou que qualquer tipo de sinergia para a área de tecnologia dentro do Estado, para o plano do Governo, é importantíssima.

“É fundamental andarmos em conjunto e trocarmos os conhecimentos; e eu sinto uma necessidade muito grande de conhecimento de causa. Ou seja: se existem sistemas já altamente sênior de utilização, nós temos que entender e dividir esta oportunidade com todos. Se é alguma coisa de frente de trabalho já avançada, temos que trilhar o mesmo caminho; e se é um caminho de sucesso, nós temos de ter este sucesso também. Por isto, estas sinergias, estes trabalhos em conjunto, como o que formalizamos com a Defensoria, são excelentes para trazermos o exemplo e o colocarmos em prática”, explicou Pedro de Oliveira.

Vigência

Conforme consta na página 41 do Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.427, publicado no dia 26 de agosto de 2019, a vigência do Termo de Cooperação Técnica, que não envolve transferência de recursos entre os participantes, tem vigência até o dia 21 de agosto de 2021.